PNLD – Prefeitos receberão termo de adesão para assinatura
2 de março de 2010 - 03:00
ASSINATURA DE TERMO DE ADESÃO
Leia o DECRETO nº 7084 de 27/01/2010
Leia a RESOLUÇÃO nº 060 de 20/11/2009
“Município deve aderir a programa de livro didático
Ter, 23 de fevereiro de 2010
ASCOM-FNDE (Brasília) – O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) iniciou, nesta semana, o envio pelos Correios do termo de adesão ao Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). Endereçado a todas as secretarias estaduais e municipais de educação, o documento deve ser assinado pelos gestores e devolvido ao FNDE até 31 de maio.
Segundo a coordenadora geral dos programas do livro, Sonia Schwartz, é necessário aderir para receber as obras. “A obrigatoriedade da adesão muda as regras de distribuição dos livros didáticos às escolas. Até agora, todas recebiam o material, exceto as que se manifestassem em contrário”, afirma. “Isso mudou devido à existência de municípios que recebiam gratuitamente os livros do governo federal e não os utilizavam”. A nova medida valerá para a distribuição das obras didáticas a partir de 2011.
Novas disciplinas – Programa federal que seleciona, compra e distribui gratuitamente obras didáticas para estudantes da educação básica da rede pública, o PNLD entregou cerca de 114,8 milhões de exemplares de língua portuguesa, matemática, história, geografia, ciências, química, física e biologia para serem usados durante o ano letivo de 2010.
No final deste ano, o FNDE passará a distribuir, também, obras de língua estrangeira (inglês ou espanhol) para serem utilizadas pelos alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental a partir de 2011. Já os estudantes do ensino médio receberão livros de língua estrangeira, sociologia e filosofia para uso no ano letivo de 2012.
Assessoria de Comunicação Social do FNDE”
Texto extraído do site: http://www.fnde.gov.br/index.php/noticias-2010/1784-municipio-deve-aderir-a-programa-de-livro-didatico , em 02 de março de 2010.