Abertas inscrições para a Medalha do Mérito Funcional

10 de setembro de 2010 - 03:00

 

 

 

Estão abertas, até o próximo dia 24, as inscrições para a concessão da Medalha do Mérito Funcional e do Prêmio do Mérito Funcional a servidores e empregados públicos estaduais. A iniciativa é coordenada pela Secretaria do Planejamento e Gestão(Seplag), por meio da Escola da Gestão Pública do Estado do Ceará. A Medalha será entregue pelo governador Cid Gomes durante as comemorações da Semana do Servidor.

Na Secretaria da Educação(Seduc), os interessados devem procurar a Célula de Desenvolvimento de Pessoas(Cedep) e falar com Eryzene Braga Cavalcante(ramal:13962).

Podem participar autores de projetos que têm contribuído para a melhoria da gestão pública, simplificação de processos, maior articulação entre planejamento e orçamento, eficiência no uso dos recursos, efetividade de resultados, capacidade de respostas às demandas dos cidadãos, transparência das ações, satisfação dos usuários e valorização do servidor.

Cada órgão/entidade do Poder Executivo Estadual deverá selecionar apenas um servidor/empregado público e só será concedida uma única medalha por Órgão da Administração Direta, incluindo suas vinculadas.

A concessão da Medalha do Mérito Funcional bem como do Prêmio foi instituída pela Lei nº 9.780, de 29 de novembro de 1973, e alterada pelas Leis 10.860, de 12 de dezembro de 1983 e da Lei nº14.460, de 15 de setembro de 2009.


CONFIRA:


Ofício Medalha do Mérito

Decreto e Regulamento Medalha do Mérito

Minuta Projeto de Lei Medalha do Mérito

Cronograma

Instrução Normativa Medalha do Mértio