I Encontro Regional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares – 2013
10 de maio de 2013 - 16:56
A 4ª CREDE realizou no dia 06 de maio, segunda-feira, o I Encontro de Fortalecimento dos Conselhos Escolares de 2013. O encontro contou com a presença de representantes dos Conselhos Escolares das 13 Escolas Estaduais de abrangência da Regional. Para o Núcleo Regional de Desenvolvimento da Escola e da Aprendizagem-NRDEA, responsável pelo evento, este tipo de encontro é um mecanismo importante na consolidação do princípio da gestão democrática nas escolas. Esta premissa é compartilhada pela Coordenadora Regional da 4ª CREDE, Elvira Veras que abriu o encontro dizendo que “O Conselho é um dos elementos mais importantes na escola e na comunidade, principalmente neste processo em que estamos vivenciando em todo Ceará, que é o processo de escolha para diretores escolares. Mas antes de mais nada, precisamos entender que o Conselho é formado por pessoas, e como pessoas, o Conselho deve pautar uma ética – no caso da Educação – uma ética que tenha como foco o caráter pedagógico e o sucesso de nossos alunos na aprendizagem.” A Coordenadora referia-se à Portaria 399/2013-GAB1 e ao Decreto 29.451/20082, que atribui ao Conselho Escolar a missão de coordenar o processo de constituição da Comissão Escolar, que será formada por 02 (dois) professores, 01 (um) servidor, 01 (um) pai/mãe e 01 (um) aluno maior de 14 (catorze) anos, escolhidos por seus pares, em Assembleia, para organizar o processo de eleição no âmbito de cada escola.
O Encontro teve como objetivo, favorecer um ambiente de estudo sobre gestão democrática a fim de fortalecer a identidade e a ação dos Conselhos Escolares. Como instrumento de estudo foi utilizado o “Caderno 5” do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, uma proposta editada pelo MEC em 2009. Com vídeos ilustrativos, documentários, vivências, músicas e painéis coloridos, o evento teve caráter de oficina (construção coletiva de saberes) coordenado pelo Professor Cláudio de Oliveira, da 4ª CREDE.
A oficina prosseguiu até o final da tarde com a presença de 43 conselheiros, dentre eles, Pais, Alunos, Professores, Funcionários, Diretores e Coordenadores Escolares. O último tema abordado ficou por conta da própria Coordenadora Elvira Veras que apresentou, parágrafo por parágrafo, a Portaria da Eleição de Diretores publicada no Diário Oficial do Estado em 03 de maio de 2013. Como encaminhamento proposto pela Supervisora do NRDEA, Profª Remédio Reis, ficou acordado com todos os presentes, que cada Conselho deve enviar ao NRDEA a data da Assembleia para a escolha dos membros da Comissão Escolar, que deverá ocorrer até o dia 16 de maio.
1 – PORTARIA Nº 0399/2013-GAB. – Publicada no DOE 081 de 03 de maio de 2013, pag. 24 a 33 – Disciplina o processo de eleição de diretores nas escolas públicas estaduais do Ceará para o ano de 2013, e dá outras providências.
2 – DECRETO Nº 29.451 – Publicado no DOE 187 de 24 de setembro de 2008 , Pag. 2 e 3 – Dispõe sobre o processo de escolha e indicação dos integrantes dos núcleos gestores das escolas da rede pública estadual de ensino, e dá outras providências.