CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO E COMPOSIÇÃO DE BANCO PARA PROFESSORES ALFABETIZADORES NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO – PBA
25 de julho de 2024 - 16:02
A Secretaria da Educação do Ceará (Seduc) torna público o resultado final da chamada pública para seleção e composição de banco para professores alfabetizadores no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado (PBA).
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25.07.2024
Assessoria de Comunicação da Seduc
O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, representada neste ato pela Secretária da Educação em substituição, Sra. Maria Jucineide da Costa Fernandes, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 1º da Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre o serviço voluntário e dá outras providências, o disposto no art. 11, § 1º, da Lei nº 10.880, de 09 de junho de 2004, que institui o Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos, dispõe sobre o repasse de recursos financeiros do Programa Brasil Alfabetizado – PBA, altera o art. 4º da Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996, e dá outras providências, Decreto nº 11.882, de 15 de janeiro de 2024, que autoriza a reprogramação dos saldos remanescentes do Programa Brasil Alfabetizado, de que trata o § 2º do art. 8º da Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, Resolução nº 1, de 31 de janeiro de 2004, estabelece orientações, critérios e procedimentos para a utilização dos saldos remanescentes do Programa Brasil Alfabetizado – PBA, transferidos em ciclos anteriores, para a criação de novas matrículas em turmas de alfabetização de jovens e adultos, torna público, para conhecimento dos interessados, que estão abertas as inscrições para a Chamada Pública destinada à seleção de candidatos ao preenchimento de vagas de alfabetizadores para a prestação de atividade voluntária por tempo determinado de 5 (cinco) meses no PBA, com o objetivo de selecionar profissionais para compor banco de alfabetizadores que atuarão no Programa Brasil Alfabetizado – PBA.
O Programa atenderá estudantes não inseridos no sistema formal de ensino e serão criadas turmas de alfabetização no meio rural e/ou urbano. Os candidatos serão chamados para as vagas que optaram na ocasião da inscrição, segundo as vagas declaradas no Anexo VI desta Chamada, ou que vierem a surgir no Programa Brasil Alfabetizado – PBA. Os demais candidatos formarão um banco de recursos humanos, cuja adesão estará condicionada a possíveis desistências ou substituições e/ou criação de futuras vagas no prazo de validade desta Chamada.
Serão 03 (três) vagas para CREDE 4, distribuídas da seguinte forma: 01 (uma) para o CEJA Guilherme Gouveia – Granja; e 01 (uma) para EEM Monsenhor José Augusto da Silva – Camocim e 01 (uma) para extensão de matrícula no município de Granja.
INSCRIÇÕES ATRAVÉS DO EMAIL: credeinscricoespba@gmail.com
CHAMADA PÚBLICA
CORRIGENDA
RESULTADO PRELIMINAR
RESULTADO FINAL
CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTAS
RESULTADO PRELIMINAR SEGUNDA ETAPA