Portaria de Designação de Gestor e Fiscal de contratos do ano de 2025 da EEM Francisco de Assis Fontenele
20 de agosto de 2025 - 09:10
O Diretor da EEM Francisco de Assis Fontenele, no uso das atribuições conferidas pelo art. 89 do Decreto Estadual nº 35.048, de 14 de dezembro de 2022, resolve designar, com fulcro no art. 9º do Decreto Estadual nº 35.322/23, os servidores para gerir e fiscalizar os congêneres da unidade executora.
PORTARIA
PARECER Nº 002132/2024/SEDUC/ASJUR