Eleições 2020: Seduc divulga procedimentos para servidor que pretende concorrer

1 de julho de 2020 - 21:16

A Secretaria da Educação (Seduc) divulga um Informativo sobre os procedimentos para a solicitação do afastamento pelo servidor para concorrer a cargo eletivo no pleito eleitoral 2020.

A Coordenadoria de Gestão de Pessoas (Cogep) da Seduc  receberá o requerimento do afastamento e a devida documentação, exclusivamente, no e-mail  cogep_ceaps@seduc.ce.gov.br.  Dessa forma, não há necessidade de deslocamento até a Sede da Seduc para entrega do pedido.

A Seduc ressalta que os prazos estão de acordo com  o calendário  eleitoral atualmente vigente.

 

INFORMATIVO Nº 12

REQUERIMENTO

LEI COMPLEMENTAR Nº 64, DE 18 DE MAIO DE 1990

TSE – RESOLUÇÃO Nº 23.606

PARECER 1146/2008/PGECE